A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) inicia esta quinta-feira o ciclo de palestras online “Crise pandémica, estado de emergência e (algumas) respostas dos poderes públicos”.
As seis sessões previstas iniciam às 18h00, duram 30 a 50 minutos, permitem perguntas do público e podem ser seguidas gratuitamente em videoconf-colibri.zoom.us/j/99182202136. Os oradores convidados são professores das universidades do Minho e do Porto e da sociedade de advogados Telles de Abreu.
O atual contexto de emergência vai ser abordado sob o ponto de vista das autarquias locais (Carlos Abreu Amorim, 23 de abril), da despesa com contratos públicos (Rui Mesquita Guimarães, 28 de abril), do cumprimento de obrigações fiscais (Joaquim Freitas da Rocha, 5 de maio), do procedimento e processo administrativo (Noel Gomes, 7 de maio), da justiça eletrónica europeia (Joana Covelo Abreu, 11 de maio) e do endividamento municipal (Hugo Flores da Silva, 14 de maio). A coordenação científica das palestras está a cargo de Joaquim Freitas da Rocha, da EDUM.
