Presidente da Associação Europeia de Juízes vai à UMinho
Sexta-feira , Novembro 15 2019 Periodicidade Diária nº 2270
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Presidente da Associação Europeia de Juízes vai à UMinho

A Universidade do Minho vai receber esta sexta-feira e sábado, 8 e 9 de novembro, a primeira edição das Jornadas JusLab – Laboratório de Justiça. Promovidas pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e pela Escola de Direito da UMinho (EDUM), estas jornadas decorrem no auditório Nobre da EDUM e têm como coordenadores científicos os professores Maria Clara Calheiros, Joaquim Freitas da Rocha e Marco Gonçalves. As jornadas irão contar, para além de conferências e debates, com a apresentação dos resultados de investigação do JusLab – Laboratório da Justiça.

Segundo Maria Clara Calheiros, as jornadas “constituem uma oportunidade de dar visibilidade ao trabalho que está em desenvolvimento no JusLab, que pretende cruzar os saberes e a experiência de académicos, profissionais do foro e outros interlocutores sociais”. Será a sua intervenção que irá abrir, às 9h00, as I Jornadas JusLab, seguindo-se o discurso da presidente da EDUM, Cristina Dias. Pelas 10h00, acontece um dos momentos em destaque do programa, a conferência “A independência dos tribunais na Europa de hoje” proferida pelo presidente da Associação Europeia de Juízes e vice-presidente da União Internacional de Magistrados, José Igreja de Matos. “Irá discutir-se um tema extremamente importante e atual, em especial numa Europa onde crescem o populismo e as derivas autoritárias, que é a independência dos Tribunais”, garantiu Maria Clara Calheiros. Esta sessão terá como presidente o docente da EDUM, Joaquim Freitas da Rocha. Para o final da manhã, às 11h00, está reservado o primeiro debate destas jornadas subordinado ao tema “Em torno da decisão judicial”. O painel do mesmo irá juntar Maria Clara Calheiros, Ricardo Menna Barreto e Ricardo Cunha e será moderado por Carlos Amorim.

A conferência “La responsabilidade social de la función juzgadora”, proferida pela professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Milagros Otero Parga, marca o arranque dos trabalhos na parte da tarde. Esta conferência, que se inicia às 14h30, será presidida pela docente da UMinho, Maria Irene Gomes. Às 15h30 será apresentado, por Margarida Santos, o e-book “Direito, ciência e prova”, o qual reúne estudos elaborados por estudantes de doutoramento da Escola de Direito, integrantes da Escola de Investigadores do JusGov, num momento que antecede o segundo painel de debate que se irá centrar no tema “Inovação na justiça/desafios societais”. Este debate, moderado por Maria Clara Calheiros, terá como intervenientes Anabela Gonçalves e Isa António.

No segundo dia das jornadas (9 de novembro), os trabalhos iniciam-se às 10h00 com o terceiro painel de discussão que debaterá o tema “Justiça e desafios societais”. Este momento contará com Patrícia Jerónimo, Rossana Martingo Cruz, Cristina Dias e Eva Sónia Moreira como oradores e será moderado por Marco Gonçalves. A partir das 11h00, Miriam Rocha fará a apresentação de conclusões, encerrando assim as I Jornadas JusLab.

O JusLab assume-se como um grupo de investigação criado no âmbito do JusGov e que visa potenciar o estabelecimento de diálogo entre a academia e a prática jurídica, constituindo-se enquanto fórum para debate e plataforma de colaboração entre juristas e outros profissionais (incluindo juízes, advogados, funcionários judiciais, políticos e organizações da sociedade civil), com o objetivo de contribuir para um sistema de justiça mais eficaz e humano. O JusLab pretende desenvolver investigação original, testar novas ideias e a fornecer expertise para os formuladores de políticas em vias de reforma legal, com base em projetos de investigação anteriores e em curso. A investigação desenvolve-se em torno de três eixos principais, a decisão judicial, a inovação na justiça e a justiça e mudança social (compreendendo estudos de jurisdições multiníveis e conflitos familiares).

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