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Orçamento Participativo de Braga deixa marca transformadora no território

Um novo calendário, um portal renovado, um novo modelo de Assembleias Participativas e novas formas de interacção com os cidadãos são as principais novidades do Orçamento Participativo (OP) de Braga 2018.

Implementado em 2014 pelo atual Executivo Municipal, o OP tem-se afirmado como uma ferramenta de mobilização e participação dos cidadãos na vida da cidade de Braga, entrando agora num novo ciclo da sua história. Para Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, o OP dá ‘continuidade à estratégia de proximidade e de gestão aberta para toda a comunidade’, promovendo uma cidadania ‘mais ativa e interventiva’.

“Estimular a participação dos cidadãos tem sido um eixo estratégico da ação da Câmara Municipal. Desde a realização de reuniões descentralizadas do Executivo até à dinamização de conselhos consultivos, passando por instrumentos especificamente criados para auscultar os mais novos, como o “Nós Propomos”, o Parlamento Concelhio Jovem e o Orçamento “Tu Decides”, muitos têm sido os espaços destinados a ampliar e aprofundar a participação na conceção e concretização das políticas municipais”, sustentou o edil, sublinhando a marca transformadora que os projetos do OP têm deixado no território bracarense.

O sucesso do OP, coordenado por Eduardo Jorge Madureira, tem sido garantido pelo crescente envolvimento de quem vive, estuda e trabalha em Braga, das associações, das instituições, dos estabelecimentos de ensino básico e secundário e de outros agentes, que têm detectado anseios, identificado falhas e apresentado propostas que têm contribuído para qualificar e desenvolver o concelho.

À semelhança do ano transato, o montante global do OP é de 750 mil euros, dos quais 100 mil euros são relativos a projetos do Orçamento Participativo Escolar, valor que será cabimentado no orçamento da Câmara Municipal para 2018.

Novo calendário e novas formas de participação

Nesta nova edição, o OP entra num novo ciclo da sua história, desde logo com a implementação de um novo calendário e novas formas de participação dos cidadãos, entre outras finalidades. “Temos procurado criar condições para um crescente envolvimento, segurança e transparência na concretização do OP, no sentido de tornar esta ferramenta o mais abrangente e o mais participada possível”, acrescentou Ricardo Rio, desafiando os cidadãos a inscreverem-se e a submeter propostas.

Integrado no OP geral está o Orçamento Participativo Escolar, uma ferramenta que ajudou a concretizar 10 projetos em vários agrupamentos do concelho. Lídia Dias, vereadora da Educação, realçou o dinamismo da comunidade escolar que apresentou projetos que ajudaram a transformar a realidade de muitas escolas. “Em três anos concretizámos dez projetos e seis estão fase de finalização”, referiu Lídia Dias, salientando que a prioridade do Município passa por encontrar um formato mais participativo por parte dos alunos no sentido de suscitar uma votação mais alargada.

Todas as informações sobre o OP de Braga podem ser obtidas no portal participe.cm-braga.pt.

Principais novidades do OP 2018

  • Novo calendário – Nesta edição o registo e a apresentação de propostas ocorrerá em simultâneo e a fase de votação terminará mais cedo;
  • Portal Renovado – O Portal terá uma nova aparência com mais usabilidade e novas funcionalidades;
  • Novos registos de participação – Todos os participantes terão de se registar para poderem participar nesta edição;
  • Ativação de registo por código SMS ou Correio – Após o registo o utilizador poderá escolher receber um código de ativação por SMS ou carta, sendo que o código SMS será automático e o código por carta terá de ser levantado no Balcão Único após apresentação de identificação;
  • Duas fases de votação – A votação será novamente efetuada em duas fases mas com apenas um voto. Na primeira fase cada utilizador terá de votar num projeto em cada uma das 6 área (6 votos) e na segunda fase votará apenas num dos projetos dos 30 apurados para a final;
  • Assembleias Participativas – Realizar-se-ão 3 Assembleias Participativas, onde, além do caráter informativo, serão também aprovados projetos para passarem à segunda fase da votação. As temáticas serão: Terceira idade; Deficiência; Imigrantes.

Calendário OP 2018

Maio – Abertura de inscrições

As inscrições no Orçamento Participativo podem ser efetuadas no portal em duas fases:

  • 1.ª Fase: até 16 de junho
  • 2.ª Fase: de 4 de julho até 15 de julho

Maio – Assembleias Participativas

Dias 17, 23 e 31 de maio realizam-se Assembleias Participativas.

2 a 28 de maio – Apresentação de propostas

Os cidadãos são convidados a apresentar propostas sobre o que pretendem ver promovido ou executado pela Câmara Municipal.

29 de maio a 5 de junho – Análise técnica pelos serviços municipais

As propostas serão objeto de análise técnica fundamentada pelos serviços municipais, que verificarão se são ou não elegíveis. Se o forem, adaptam-nas a projectos que serão sujeitos a votação no portal do Orçamento Participativo.

6 a 9 de junho – Período de reclamações

Os cidadãos podem reclamar no momento em que for publicada a lista provisória de projetos.

12 a 16 de junho – Decisão sobre as reclamações

Durante este período os serviços municipais analisam e respondem às reclamações apresentadas.

20 de junho a 18 de julho – Votação dos projetos

Os projetos serão submetidos à votação dos cidadãos do município.

20 de junho a 3 de julho – 1.ª Fase de votação dos projetos

Na primeira fase da votação, cada cidadão vota em seis projetos, escolhendo o projeto considerado mais importante em cada uma das seis áreas em que as propostas podem ser apresentadas.

4 a 18 de julho – 2.ª Fase de votação dos projetos

Na segunda fase, cada cidadão escolhe um projeto entre os trinta apurados na primeira fase.

Entre 19 e 21 de julho – Apresentação pública dos projetos vencedores

Calendário Orçamento Participativo Escolar

  • Apresentação de propostas – de 1 a 10 de julho;
  • Análise técnica das propostas – de 1 a 14 de julho;
  • Divulgação dos projetos que serão submetidos a votação – 17 de julho;
  • Votação dos projetos – 19 de julho.

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