Braga debateu Regionalização, Desenvolvimento e Reforma da Administração Pública
Segunda-feira , Setembro 16 2019 Periodicidade Diária nº 2210
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Braga debateu Regionalização, Desenvolvimento e Reforma da Administração Pública

Com o objetivo de continuar a promover a auscultação e debate públicos, a Comissão Independente para a Descentralização (CID) realizou esta terça-feira, no Auditório da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, um seminário alusivo ao tema Regionalização, Desenvolvimento e Reforma da Administração Pública. Ricardo Rio participou na sessão de abertura e no painel sobre “Regionalização e Reforma da Administração Pública”.

Na ocasião, o edil referiu que um modelo de regionalização pode ser um mecanismo que permita uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, uma maior capacidade de resposta dos organismos da administração pública, a promoção de um desenvolvimento integrado do país e a implementação de políticas de coesão territorial. “A regionalização pode ser um mecanismo de promoção da união entre um país que não está verdadeiramente unido porque a realidade dos territórios é demasiado desequilibrada”, referiu, adiantando que os partidos políticos “têm a responsabilidade de assumir posições clara e objetivas” nesta matéria que “deve estar no topo da agenda política”.

Este evento concluiu um conjunto de audições, seminários e conferências que a CID levou a cabo pelas diversas regiões do país, envolvendo autarcas, empresários, especialistas e representantes de instituições ligadas ao território, e demais personalidades.

Ao longo desta fase das suas atividades – em sequência do trabalho desenvolvido internamente numa primeira etapa – a CID tem adquirido importantes contributos para as conclusões que apresentará a 31 de julho, com a entrega do Relatório final ao Presidente da Assembleia da República, como estabelecido na Lei n.º 58/2018, de 21 de agosto.

Os relatos referentes às audições, seminários e conferências que a CID organizou serão anexos ao relatório final e disponibilizados para consulta pública, no site da Assembleia da República.

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